Incorporações de tecnologias ao SUS não acompanha inovações contra o Câncer
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15/12/14
Trinta e sete pedidos de incorporação para atender ao SUS foram feitos entre 2012 e 2014; inovações contra a doença lideram o ranking de medicamentos que aguardam autorização regulatória para chegar ao paciente
Com o envelhecimento da população brasileira e a consequente mudança do perfil epidemiológico, o câncer se tornou uma das doenças mais preocupantes do país. Só neste ano, o INCA (Instituto Nacional do Câncer) prevê 576 mil novos casos; estimativa atualizada a cada dois anos e sempre com números maiores. Mas a demora dos órgãos reguladores para incorporar novas terapias prejudica o paciente brasileiro, pois gera uma defasagem no tratamento.
Entre 2012 e 2014, foram submetidos 37 pedidos de incorporação de novos tratamentos. Com isso, a categoria passa a liderar os pedidos emitidos ao Ministério da Saúde, por meio da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias).
A maioria deles (29) representa demandas externas, aquelas submetidas por solicitantes externos ao governo, como associação de pacientes e indústrias farmacêuticas. Oito foram incorporados, 16 receberam avaliação negativa e outros 13 aguardam retorno dos órgãos reguladores, o que representa um percentual de 33% de aprovação.
"As pesquisas nessa área avançam rapidamente mundo afora. Novas terapias surgem e, embora muitas não consigam ser a solução definitiva para a doença, elas superam os melhores tratamentos atuais e aumentam a sobrevida dos pacientes", afirma Pedro Bernardo, diretor de Acesso da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). ?A relação entre a rapidez da inovação e o acesso do paciente às novas tecnologias desenvolvidas não é compatível com a necessidade do paciente, que sempre espera por novidades?, resume.
Judicialização da saúde
A esperança de novos tratamentos frustrada pelas avaliações negativas do governo acaba favorecendo a judicialização da saúde. Sem alternativas, muitos pacientes recorrem à Justiça para obter medicamentos modernos. Os tratamentos contra câncer geraram mais de R$ 15,5 milhões em gastos com ações judiciais em 2013, ocupando assim o segundo lugar dos gastos com essa finalidade. O primeiro fica com as doenças genéticas.
?A judicialização da saúde é ruim para todos. Ela penaliza o paciente, que segue com incertezas sobre a continuidade de seu tratamento, e onera os cofres públicos. Se alargássemos esse debate, poderíamos reorganizar juntos a gestão da área, beneficiando a todos os envolvidos?, avalia Pedro.
É importante observar que não basta incorporar o medicamento, é preciso uma política que pense no conjunto. ?É necessário oferecer diagnóstico para a população, centros especializados no tratamento das doenças, profissionais capacitados e todo equipamento necessário. O medicamento é parte dessa política de saúde?, esclarece o diretor da Interfarma.
Hoje, muitos medicamentos enfrentam uma longa jornada até o paciente. São necessárias pesquisas clínicas, registro sanitário, aprovação de preço para depois acontecer a incorporação, o último passo antes do paciente ter acesso ao tratamento. Tudo isso pode levar anos para acontecer, tempo suficiente para que novas terapias, talvez até mais eficientes, cheguem a outros mercados, nos quais esses processos sejam mais ágeis.
Sobre a Interfarma
Fundada em 1990, a Interfarma possui atualmente 55 empresas associadas. Hoje, esses laboratórios são responsáveis pela venda, no canal farmácia, de 80% dos medicamentos de referência do mercado e também por 33% dos genéricos produzidos por empresas que passaram a ser controladas pelos laboratórios associados. Além disso, as empresas associadas respondem por 46% da produção dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs) do mercado brasileiro e por 52% dos medicamentos tarjados (50% do total do mercado de varejo).
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